segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Diferença entre estágio e jovem aprendiz?

Os vínculos temporários entre um estudante e uma empresa podem ser estágio e jovem aprendiz. Apesar de terem semelhanças, são muito diferentes e merecem ser analisados a parte para saber em qual deles o jovem se encaixa para começar a trabalhar. 


O que é um estágio?

Estágio é um emprego de carga horária reduzida para estudantes do ensino superior. É a forma como o aluno pode colocar em prática os conhecimentos apreendidos em faculdades ou universidades.

O estágio pode durar quantos anos a empresa quiser. O pré requisito para isso é continuar o vínculo do estudante com a faculdade ou universidade. Enquanto o aluno estiver em sala de aula ele pode estagiar na mesma empresa ou em várias.

Este tipo de contratação é protegido e regulamentado pela Lei do Estágio. Existem algumas obrigatoriedades:
  • Ser aluno de ensino superior ou técnico;
  • Trabalhar sempre com supervisão de um profissional da área;
  • Recebimento de um bolsa mensal;
  • Férias para contratos acima de 12 meses;
  • Carga horária diária máxima de 6 horas por cinco dias;
  • Folga em períodos pré prova na universidade ou faculdade. 

O que é um Jovem Aprendiz?

O jovem aprendiz é uma função criada em parceria com o Ministério da Educação e do Trabalho com empresas públicas e privadas. Pela regulamentação básica apenas jovens de 14 anos em diante com idade máxima de 24 podem ocupar a função. 

O foco são estudantes do ensino médio. Podem participar quem esteja no último ano do ensino fundamental ou até o terceiro ano do ensino médio. Estes são os pré requisito básicos cobrados pela regulamentação e sem eles não se pode ocupar a função. 



Assim como no estágio há o direito a uma bolsa mensal para pagamento inferior a um salário mínimo. Muitas empresas ficam no valor de meio salário e podem oferecer benefícios como vale refeição e transporte.  Alguns dos direitos do menor aprendiz é:
  • Não exercer funções de alta periculosidade;
  • Trabalhar sempre com supervisão;
  • Ter uma bolsa de pagamento mensal;
  • Férias após 12 meses de trabalho;
  • Folga em períodos pré prova na escola.

Quais as diferenças entre estágio e jovem aprendiz?

No sistema trabalhista são bem semelhantes. Ambos são contratos temporário e não assinam a carteira de trabalho. Contam como experiência curricular mas não há direitos a FGTS, seguro desemprego ou rescisão contratual. Nenhum emprego temporário fornece esses direitos trabalhistas. 

A principal diferença entre estágio e jovem aprendiz é o tempo de contratação. No estágio pode-se trabalhar por muitos anos na mesma empresa enquanto o contratado se mantém estudante. Já no Jovem Aprendiz o período máximo é de dois anos. 

Também pode-se ter vários estágios durante os estudos universitários. O Jovem Aprendiz pode participar do programa apenas uma vez. Não pode voltar para a mesma empresa exercendo a função nem tão pouco para concorrentes. 

No mais os dois são muito parecidos. A carga horária máxima é de seis horas para ambos, não podem fazer hora extra ou trabalhar fins de semana e feriados mesmo quando a empresa abre as portas. 

Um comentário:

  1. Suas orientações estão erradas!!!
    O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho, com todos os direitos trabalhistas e previdenciários assedurados, inclusive assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, recolhimento de FGTS de 2%, INSS e pagamento de SALÁRIO. O valor do salário é, no mínimo, salário mínimo hora, como os aprendizes normalmente trabalham 4 horas por dia, o valor mensal nesses casos será o proporcional a meio salário mínimo mensal.
    Importante ressaltar também que no contrato de aprendizagem o aprendiz recebe a formação teórica também e as horas destinadas a formação teórica são sempre consideradas horas de trabalho e, portanto, remuneradas.

    Por favor, se não conhece o assunto não divulgue informações ERRADAS, pois desse jeito estará fazendo um desserviço para a sociedade!!!

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