Recentemente, uma notícia acerca das novas regras para declaração de imposto de renda passou a circular na internet. No entanto, como estamos vivendo em uma era onde algumas matérias são bastante tendenciosas, o brasileiro acaba ficando na dúvida acerca da veracidade de tais informações. Visando trazer as informações de forma simplificada para nossos leitores, no decorrer do artigo iremos ressaltar quais mudanças foram aprovadas para entrar em vigor em 2021.

Tal modificação foi divulgada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial da Receita Federal. O conteúdo de tal matéria relata acerca das modificações que irão ocorrer em algumas regras para a DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). Simplificando a DIRF da forma mais sucinta possível, trata-se de uma declaração emitida pela fonte pagadora, com intuito de manter a Secretaria da Receita Federal do Brasil, ciente de algumas informações.

Tais dados podem ser caracterizados como sendo: uma quantia referente ao imposto de renda retido na fonte, ou até mesmo as contribuições. O DIRF também abrange aqueles rendimentos que foram isentos ou não-tributáveis para pessoas jurídicas ou físicas. Uma outra categoria que também pode ser inclusa ao falarmos de DIRF são os pagamentos referentes aos planos de assistência à saúde.

Como funcionará as novas regras para declaração de imposto de renda?

De acordo com o que foi publicado, essas novas regras irão seguir o ano calendário de 2020, sendo necessário que tais alterações sejam enviadas até uma data pré-definida, que seria até o dia 26 de fevereiro de 2021.  Essas novas regras projetadas serão destinadas para ambas as modalidades, que serão aplicadas tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas.

Em ambas as modalidades, será necessário que sejam enviados para a Receita Federal do Brasil, acerca dos rendimentos que foram pagos, em principal, aqueles que possuem uma ligação direta com retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). O sistema visa elencar os seguintes itens de contribuição: o valor do imposto de renda, os repasses ao plano de assistência à saúde, as contribuições que ficaram retidas na fonte e os rendimentos que foram pagos, seja de forma beneficiária ou creditado.

Existe um procedimento que deverá ser feito para que a declaração seja validada. Trata-se do Programa Gerador da DIRF, o PGD. Tal aplicativo está disponível no site da Receita Federal e o download acontece de forma gratuita, disponível somente para dispositivos de computadores e notebooks. Dessa forma, à declaração de imposto de renda só será feita com o auxílio de tal aplicativo.

Esse programa é obrigatório para quem necessita emitir a DIRF 2021, seja esse uma empresa ou somente uma pessoa física. No entanto, é válido ressaltar que não basta somente fazer tal solicitação, ela precisará ser aprovada pelo Ato Declaratório Executivo (ADE). Essa aprovação advém por meio de um site oficial do governo, mais especificamente, pelo Coordenador-Geral de Fiscalização e cedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Como baixar o Programa Gerador da DIRF?

Bom, esse programa é indispensável para que as entidades relacionadas à economia no Brasil, saibam o que e quem está contribuindo normalmente. Sendo assim, a declaração de imposto de renda deverá ser feita incluindo todos os cargos ativos de uma corporação. Dessa forma, a declaração gerada pelo programa saíra conforme o recomendado.

Caso ainda lhes restem dúvidas acerca de como funciona tal aplicativo, basta seguir o passo a passo listado abaixo.

Passo a passo: Download Programa Gerador da DIRF

  • A primeira instrução é acessar o site da Recita Federal. Por ser um portal que abrange inúmeros programas, é preciso ficar atento ao que está procurando;
  • No final da página, será possível visualizar a seguinte opção ‘orientação tributária’, clique nela e espere a página recarregar;
  • Selecione a alternativa que diz ‘declarações e demonstrativos’;
  • Nessa nova guia, irá aparecer dezenas de opções acerca de declarações e outros tributos, busque pelo termo ‘DIRF’. Após encontrá-los, clique e espere ser redirecionado;
  • Irão aparecer em sua tela inicial, alguns tópicos, opte por selecionar ‘o que é o programa gerador da DIRF e logo em seguida, o internauta será levado para a aba de download;
  • Nesse momento, é preciso saber um pouco acerca do sistema operacional do seu computador, para que a opção do programa seja instalada corretamente.

Pronto, após a instalação ser concluída, basta inserir os dados solicitados para o preenchimento e emissão de uma nova e atual declaração de imposto de renda. É válido ressaltar que muitos tendem a confundir com o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), portanto, ficar sempre atente à esses detalhes.